Janeiro
2023
APA promove sessão sobre Subprodutos - solos e rochas no dia 8 de fevereiro
A Agência Portuguesa do Ambiente vai realizar, no próximo dia 8 de fevereiro, das 10h30 às 12h30, uma Sessão de divulgação de Subprodutos - solos e rochas, via Zoom.
Esta iniciativa visa esclarecer alguns aspetos do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprovou o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), alterando alguns procedimentos administrativos em matéria de resíduos.
A sessão tem como público-alvo os produtores (donos de obra/empreiteiros/subempreiteiros) e destinatários de solos e rochas numa vertente técnica, com o intuito de esclarecer o conceito de subproduto para os solos e rochas atribuído através da Nota Técnica “Classificação de solos e rochas como subproduto Versão 1.0: 1 de julho de 2021”.
Os interessados em participar nesta sessão deverem inscrever-se até às 15h00 do dia 7 de fevereiro.
Oportunamente, serão enviados os dados de acesso à sessão.
