Junho 2018
Sessão no LNEC assinala fim da discussão pública das alterações ao PNPOT

Sessão no LNEC assinala fim da discussão pública das alterações ao PNPOT

O Ministério do Ambiente promove no próximo dia 15 de junho uma sessão pública por ocasião do encerramento da discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

sessão decorrerá a partir das 9h30, no Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, e contará com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, e da secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, que encerrará a sessão. 
Recorde-se que a proposta de alteração do PNPOT está, conforme oportunamente divulgado também pela AECOPS, em discussão pública desde o passado dia 30 de abril, processo esse com o qual se pretende “gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada”, refere-se no site da Direção Geral do Território dedicado ao PNPOT. 
A proposta de alteração incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
Os interessados em participar na sessão do próximo dia 15 de junho devem confirmar a sua presença até às 18h00 do dia 12 de junho, para o email dirgeral@dgterritorio.gov.pt ou inscrever-se diretamente no site do PNPOT.













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