Novembro 2019
Placa informativa de ocupação da via pública e aviso de licenciamento de loteamento

Placa informativa de ocupação da via pública e aviso de licenciamento de loteamento

A AECOPS já tem disponível para venda a placa informativa a que se refere o Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros de Obras, da Câmara Municipal de Lisboa.

Esta placa, recorde-se, é de colocação obrigatória nas obras que implicam a ocupação da via pública e visa garantir informação aos utentes desta, assim como assegurar a deteção e correção de situações anómalas, em matéria de salubridade ou de segurança pública. 
A Associação aumentou ainda a sua oferta de placas com o Aviso Modelo 4 L, relativo ao Licenciamento de Operações de Loteamento, que cumpre o previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (artigos 77.º e n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 78.º).

Para mais informações, sobre estes e outros produtos, consulte a Loja AECOPS ou contacte a Associação através do telefone n.º 213110258 ou pelo email sadministrativo@aecops.pt






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