Maio 2018
Alteração do PNPOT em discussão pública

Alteração do PNPOT em discussão pública

Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

A Direção Geral do Território convida todos os interessados a apresentarem as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo, no âmbito do qual já agendou também sessões públicas de esclarecimento em diversas capitais de distrito.
Focando-se em particular na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais relevantes.
A alteração do PNPOT estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território (Programa de Ação), incidindo a discussão pública sobre a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território. Está também disponível, para consulta de todos os interessados, o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.
Todos os documentos podem ser consultados no Portal Participa e no Portal Território Portugal e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.
Serão realizadas sessões públicas de esclarecimento em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, estando já agendadas para o mês de maio as seguintes: 16 de maio, em Lisboa; 18 de maio, em Coimbra; e 25 de maio, no Porto. 
Em breve e oportunamente será disponibilizada informação sobre as demais sessões, programa e inscrições.

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