Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Conjuntura - 73
Nº 34/1757/24 de 14 de março - A Construção em 2023. Perspetivas para 2024 - 1. A economia portuguesa; 2. A construção em 2023; 3. Perspetivas para 2024
Revisão de Preços - 561
Nº 33/1080/24 de 14 de março - Índices de custos de materiais e de equipamentos de apoio relativos a novembro de 2023
Habitação Social - 19
Nº 32/806/24 de 8 de março - Regime de habitação de custos controlados - Alteração
Habitação Social - 18
Nº 31/805/24 de 7 de março - Habitação acessível – condições de apoio à promoção
Licenciamento - 115
Nº 30/804/24 de 29 de fevereiro - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) - Parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viárias e equipamentos de utilização coletiva, habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível
Licenciamento - 114
Nº 29/803/24 de 29 de fevereiro - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE); 1. Alteração ao modelo e requisitos do livro de obra; 2. Características do livro de obra eletrónico
Licenciamento - 113
Nº 28/802/24 de 29 de fevereiro - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) - modelos de licença, de resposta à comunicação prévia e de avisos de publicitação de operações urbanísticas
Licenciamento - 112
Nº 27/801/24 de 29 de fevereiro - Elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)