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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Livro de reclamações eletrónico com período de adaptação de um ano

Livro de reclamações eletrónico com período de adaptação de um ano

21 de Junho de 2018

Os operadores económicos vão dispor de um período de um ano, entre 1 de julho de 2018 e 1 de julho de 2019, para se adaptarem ao formato eletrónico do livro de reclamações.

“Casa Eficiente 2020” já está disponível nos bancos aderentes

“Casa Eficiente 2020” já está disponível nos bancos aderentes

19 de Junho de 2018

As linhas de financiamento do Programa “Casa Eficiente 2020” já se encontram disponíveis, desde o dia 18 de junho, na rede de balcões dos bancos aderentes, designadamente, Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco.

Capacidade técnica dos ATAE para efeitos de alvará

Capacidade técnica dos ATAE para efeitos de alvará

15 de Junho de 2018

Já foi publicado, e está em vigor, o diploma que altera o regime da qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela direção de fiscalização de obras e, também, o regime jurídico para o exercício da atividade da construção.

Livro de reclamações eletrónico obrigatório a partir de 1 de julho

Livro de reclamações eletrónico obrigatório a partir de 1 de julho

14 de Junho de 2018

A AECOPS recorda as empresas suas associadas que, a partir do dia 1 de julho próximo, passam a estar obrigadas a disponibilizar o livro de reclamações no formato eletrónico.

Sessão no LNEC assinala fim da discussão pública das alterações ao PNPOT

Sessão no LNEC assinala fim da discussão pública das alterações ao PNPOT

08 de Junho de 2018

O Ministério do Ambiente promove no próximo dia 15 de junho uma sessão pública por ocasião do encerramento da discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

Alteradas instruções de preenchimento da declaração periódica do IVA

Alteradas instruções de preenchimento da declaração periódica do IVA

08 de Junho de 2018

A declaração periódica de regularização do IVA foi alterada, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.

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