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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Documento Europeu Único de Contratação Pública passa para o BASE

Documento Europeu Único de Contratação Pública passa para o BASE

22 de Fevereiro de 2019

O serviço DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública) eletrónico prestado pela Comissão Europeia vai ser suprimido até abril de 2019. Uma vez que a obrigação de utilizar o DEUCP eletrónico permanece em vigor, o IMPIC passa a disponibilizar o mesmo serviço, gratuitamente, no Portal BASE.

Empresas obrigadas a promover igualdade remuneratória entre homens e mulheres

Empresas obrigadas a promover igualdade remuneratória entre homens e mulheres

22 de Fevereiro de 2019

O diploma que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor já está em vigor.

Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção

Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção

22 de Fevereiro de 2019

A AECOPS recorda as empresas suas associadas que, nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado obrigatório.

Transações imobiliárias devem ser comunicadas até 28 de fevereiro

Transações imobiliárias devem ser comunicadas até 28 de fevereiro

21 de Fevereiro de 2019

A AECOPS relembra às empresas suas associadas que o prazo para a comunicação das transações imobiliárias realizadas no último semestre de 2018 termina no próximo dia 28 de fevereiro.

Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) 2018

Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) 2018

20 de Fevereiro de 2019

A AECOPS relembra às empresas suas associadas que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2018, se encontra a decorrer desde 1 de janeiro, terminando no próximo dia 31 de março de 2019.

Taxa de atividade de construção deve ser paga até 8 de março

Taxa de atividade de construção deve ser paga até 8 de março

13 de Fevereiro de 2019

A AECOPS recorda às empresas associadas que está em curso o prazo para o pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para o ano de 2019, o qual termina no dia 8 de março de 2019.

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