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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Emitida nova recomendação sobre prevenção de riscos na contratação pública

Emitida nova recomendação sobre prevenção de riscos na contratação pública

16 de Outubro de 2019

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) aprovou uma nova recomendação sobre prevenção de riscos na contratação pública, substituindo a sua anterior recomendação, de 7 de janeiro de 2015, sobre esta matéria.

O futuro dos Grandes Contratos Públicos discute-se a 29 de outubro

O futuro dos Grandes Contratos Públicos discute-se a 29 de outubro

11 de Outubro de 2019

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação Portuguesa de Mercados Públicos promovem no próximo dia 29 de outubro o 13º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, subordinado ao tema “O Futuro dos Grandes Contratos Públicos: Opções e Desafios”.

Corrigidos índices de custos de materiais relativos ao 1.º trimestre de 2018

Corrigidos índices de custos de materiais relativos ao 1.º trimestre de 2018

10 de Outubro de 2019

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos ao 1º trimestre de 2018 foram publicados com uma incorreção, que foi agora objeto de retificação.

Prazo para a declaração inicial do RCBE termina a 31 de outubro

Prazo para a declaração inicial do RCBE termina a 31 de outubro

10 de Outubro de 2019

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que o prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo, pelas entidades sujeitas a registo comercial, termina no próximo dia 31 de outubro.

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º trimestre de 2019

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º trimestre de 2019

10 de Outubro de 2019

Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados no Diário da República.

Entrada em vigor das alterações à proteção na parentalidade

Entrada em vigor das alterações à proteção na parentalidade

04 de Outubro de 2019

Os preceitos da Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, que procede ao reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho e legislação diversa, têm datas distintas de entrada em vigor.

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