Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Património azulejar já dispõe de proteção legislativa

Património azulejar já dispõe de proteção legislativa

18 de Agosto de 2017

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação foi novamente alterado, por forma a acolher mecanismos de proteção do património azulejar.

Prevenção de assédio no trabalho reforçada a partir de outubro

Prevenção de assédio no trabalho reforçada a partir de outubro

17 de Agosto de 2017

No dia 1 de outubro entram em vigor novas alterações ao Código do Trabalho, por força da publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que veio, entre outros aspetos, reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio.

Novas regras para as instalações elétricas e de gás em edifícios

Novas regras para as instalações elétricas e de gás em edifícios

10 de Agosto de 2017

Os novos regimes das instalações elétricas particulares e das instalações de gases combustíveis em edifícios foram hoje publicados em Diário da República, entrando ambos em vigor, na generalidade, no dia 1 de janeiro de 2018.

Proteção dos trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos

Proteção dos trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos

08 de Agosto de 2017

No dia 1 de setembro entram em vigor prescrições mínimas de segurança e saúde para a proteção dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição a campos eletromagnéticos.

Presidente da República promulga revisão do CCP

Presidente da República promulga revisão do CCP

07 de Agosto de 2017

Ainda que com algumas reservas, nomeadamente sobre algumas soluções jurídicas, de que é exemplo o regime da arbitragem, o Presidente da República decidiu promulgar, no passado dia 2 de agosto, o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos (CCP).

Concessão excecional de autorização de residência para trabalhadores estrangeiros

Concessão excecional de autorização de residência para trabalhadores estrangeiros

02 de Agosto de 2017

Os trabalhadores estrangeiros sem visto de residência válido vão poder requerer a respetiva autorização de residência ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por internet ou diretamente numa das suas delegações regionais.

Newsletter
Jornal
Torne-se associado
Links sites úteis
123456