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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Publicadas portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

Publicadas portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

11 de Junho de 2019

As portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível, bem como do regime dos contratos de seguro de Arrendamento Acessível, foram já publicadas em Diário da República.

Associações do Setor acordam nova tabela salarial

Associações do Setor acordam nova tabela salarial

07 de Junho de 2019

As associações patronais do setor da Construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nova tabela salarial e um subsídio de refeição no montante de 5,90 euros.

Controlo oficioso de alvarás e certificados

Controlo oficioso de alvarás e certificados

31 de Maio de 2019

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que continua em curso o procedimento de controlo oficioso do IMPIC, tendo em vista a fiscalização do cumprimento pelas empresas dos requisitos para a manutenção dos respetivos alvarás e certificados.

Publicado despacho que alarga o prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo

Publicado despacho que alarga o prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo

30 de Maio de 2019

O diploma que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem quaisquer penalidades, até ao dia 30 de junho de 2019, foi hoje, dia 3 de maio, publicado no Diário da República.

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais: nova sessão dia 7 de junho

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais: nova sessão dia 7 de junho

29 de Maio de 2019

É já no dia 4 de junho que o IMPIC realiza, em Lisboa, a sessão de esclarecimento sobre o novo diploma relativo à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no setor imobiliário.

Programa de Arrendamento Acessível em vigor a 1 de julho

Programa de Arrendamento Acessível em vigor a 1 de julho

23 de Maio de 2019

O Programa de Arrendamento Acessível, que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços inferiores ao do mercado, com a atribuição de isenção total de IRS ou de IRC sobre as rendas cobradas, foi já publicado em Diário da República, entrando em vigor no dia 1 de julho próximo.

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