Abertas candidaturas para projetos de investimento de inovação empresarial

São dois os avisos abertos neste âmbito, designadamente o Aviso N.º 12/SI/2021 - Inovação Produtiva - Territórios do Interior e o Aviso N.º 13/SI/2021 - Inovação Produtiva (Outros Territórios), e que, em conjunto, têm uma dotação de 400 milhões de euros:145 milhões para projetos localizados em territórios do interior e 255 milhões para projetos situados nos outros territórios.

Ambos os avisos têm como objetivo a promoção de novos investimentos empresariais e a criação de emprego, e destinam-se a apoiar projetos individuais de PME e grandes empresas em atividades inovadoras, relacionados com: a criação de um novo estabelecimento; o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; a diversificação da produção; a alteração fundamental do processo global de produção. 

O Aviso N.º 13/SI/2021 tem aplicação nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, fora dos territórios de baixa densidade, e visa a promoção do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras. Já o Aviso Nº 12/SI/2021, com aplicação nos territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, tem por objetivo promover novos investimentos empresariais e criar emprego nos territórios do interior.

Para além dos critérios de elegibilidade e das condições gerais constantes nos respetivos Avisos, destacam-se como condições específicas dos projetos a apoiar, entre outras, uma despesa elegível total inferior a 25 milhões euros e um mínimo de despesa elegível total de 75 mil euros. Se o beneficiário for uma grande empresa, acrescem ainda outros requisitos.

 

 

As taxas de comparticipação variam entre 30% a 75%, considerando a taxa base e majorações, sendo de salientar que são incorporadas majorações para projetos com investimentos nas áreas da transição digital e da economia verde.

O apoio sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas: 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação; e 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado ao instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (Linha Capitalizar Mais).

 

As candidaturas são efetuadas online, no Balcão 2020, até ao dia 20 de setembro de 2021, através do preenchimento de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.

Para as empresas que efetuaram o registo do pedido de auxílio, através do AAC n.º 02/SI/2021, e procedam à candidatura usando os dados do projeto registado nesse ato, o prazo de candidatura é até ao dia 26 de julho de 2021.

Para mais esclarecimentos sobre este assunto, as empresas associadas podem contactar o Setor de Mercados da Associação, através do e-mail mercados@aecops.pt ou do telefone n.º 213110289 (Leonor Torres)