Fevereiro
2022
Situação de alerta termina recomendação do teletrabalho
Após dois meses e meio em estado de calamidade, Portugal regressou no dia 19 de fevereiro à situação de alerta, a qual irá vigorar até 7 de março com novas medidas de alívio das restrições no contexto da pandemia de COVID-19.
As referidas medidas foram aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro, que eliminou: a recomendação de teletrabalho; o confinamento de contactos de risco; os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público; a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos.
Por outro lado, mantém-se, entre outros aspetos, o uso de máscara nos espaços interiores.
Para mais informações sobre esta matéria, as empresas podem consultar as Circulares Nºs 22/1027/22 e 23/865/22, ambas de 21 de fevereiro, disponíveis na área de acesso reservado.
