COVID-19: nova orientação da DGS resume regras em vigor para empresas e cidadãos

Nesse processo, e refletindo as medidas constantes dos diplomas mais recentes aprovados pelo Governo, a Orientação nº 003/2022, de 15 de março, vem sintetizar as regras e os comportamentos que continuam a ter de ser adotados com vista à minimização da transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2, bem como revogar um conjunto alargado de orientações que deixam de fazer sentido face à legislação em vigor e ao atual estádio da pandemia.

Dirigida à sociedade em geral nos seus vários planos, incluindo a esfera pessoal de cada cidadão, esta Orientação, cuja leitura a AECOPS recomenda às empresas suas associadas, dispõe nomeadamente sobre: o Certificado Digital EU (de vacinação, de teste e de recuperação); a utilização de máscaras faciais; o teletrabalho; a etiqueta respiratória; o arejamento e ventilação dos espaços interiores; a lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos; a limpeza e ou desinfeção frequente de equipamentos e superfícies; o distanciamento físico; o autoisolamento perante sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19; a gestão de aglomerados de pessoas e a comunicação de risco à população. 

A Orientação nº 003/2022 contempla também uma “Tabela de especificidades por setor de atividade”, que agrupa para cada um destes setores as regras que devem ser observadas com particular acuidade, e ainda diversos anexos com explicações e informações práticas, os quais podem ser utilizados para afixação como cartazes.