Abril
2022
Lisboa cria Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) criou uma comissão de concertação para a área do urbanismo, tendo em vista “a simplificação e celeridade no licenciamento urbanístico” e “dar resposta ao volume de processos que carecem de pareceres dos serviços municipais”.
De acordo com notícia publicada no site da CML, a Comissão vai “sentar à mesma mesa os vários serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”. Neste contexto, consoante o tipo de processo e as suas especificidades, serão convocados para a reunião de concertação representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, entre outros.
No fim, “compete à Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo a ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objetividade necessárias às propostas de decisão”, lê-se na notícia acima referida.
A primeira reunião de concertação terá lugar na primeira semana de maio.
