Abril
2022
Divulgada abertura de candidaturas ao Prémio de Conversão no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT
O período para apresentação de candidaturas para 2022 ao Prémio de Conversão, no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT, vai decorrer entre as 9h00 do dia 29 de abril e as 18h00 do dia 30 de dezembro do corrente ano.
O Prémio de Conversão, recorde-se, consiste na concessão de um prémio à conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, no valor de duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato, até ao limite de 5 vezes o IAS, ou seja, 2.194,05 euros em 2022.
O Prémio pode ser atribuído à conversão de contratos celebrados ao abrigo da medida Incentivo ATIVAR.PT ou da medida Contrato-Emprego. Neste caso, as referidas candidaturas reportam-se à conversão dos contratos apoiados pela medida Incentivo ATIVAR.PT.
De salientar ainda que o montante do prémio é majorado em 30% (com um limite de 2.880,80 euros), de acordo com o previsto na medida Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
Para mais informações, as empresas podem consultar o Aviso de abertura de candidaturas ao Prémio de Conversão - Medida Incentivo ATIVAR.PT.
Antes de se candidatarem, devem consultar o regulamento da medida para verificação das condições de acesso, direitos e obrigações e, também, o respetivo guia de apoio à apresentação de candidaturas, disponibilizado no site do IEFP.
Sobre esta matéria, está ainda disponível, na área de acesso reservado, a Circular AECOPS Nº 117/808/20, de 28 de agosto.
