Março
2020
Empresas do Setor podem continuar a trabalhar
As empresas do setor da Construção podem continuar a exercer a sua atividade, nomeadamente a executar obras, desde que sejam respeitadas as orientações e recomendações de caráter geral já definidas neste contexto pelo Governo e pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Declarado o estado de emergência nacional, aguarda-se ainda a publicação do diploma que virá definir as medidas concretas decorrentes dessa situação para as empresas, serviços públicos e para os cidadãos em geral.
No entanto, das declarações proferidas ontem pelo Primeiro-Ministro, após a reunião do Conselho de Ministros realizada para aquele efeito, não resulta que haja uma proibição de atividade especificamente para as empresas de construção. Apenas deverão estar encerradas as empresas localizadas no concelho de Ovar, por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020, de 19 de março.
Contudo, o chefe do Governo destacou que todas as empresas, de qualquer ramo de atividade que se mantenham em laboração, devem ter em particular atenção:
- as normas ditadas pela Direção-Geral da Saúde quando ao afastamento social (com preferência pelo atendimento ao público à porta ou através de postigo);
-as normas de higienização de superfícies e necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual;
- e as normas de proteção individual dos trabalhadores.
Veja aqui o resumo das medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro que serão vertidas em diploma legal, cuja publicação se aguarda para breve.
No entanto, das declarações proferidas ontem pelo Primeiro-Ministro, após a reunião do Conselho de Ministros realizada para aquele efeito, não resulta que haja uma proibição de atividade especificamente para as empresas de construção. Apenas deverão estar encerradas as empresas localizadas no concelho de Ovar, por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020, de 19 de março.
Contudo, o chefe do Governo destacou que todas as empresas, de qualquer ramo de atividade que se mantenham em laboração, devem ter em particular atenção:
- as normas ditadas pela Direção-Geral da Saúde quando ao afastamento social (com preferência pelo atendimento ao público à porta ou através de postigo);
-as normas de higienização de superfícies e necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual;
- e as normas de proteção individual dos trabalhadores.
Veja aqui o resumo das medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro que serão vertidas em diploma legal, cuja publicação se aguarda para breve.
