Setembro
2020
Abertas candidaturas a incentivos para melhorar eficiência energética dos edifícios
O Governo lançou um programa de incentivos para melhorar a eficiência energética dos edifícios e promover a sua descarbonização. O objetivo é incentivar a utilização de janelas eficientes, isolamento térmico ou, por exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos.
O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou até esgotar a dotação prevista.
O denominado “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” surge no âmbito da iniciativa do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que compreende um conjunto de medidas que visam a dinamização económica, como forma de amortecer parte do impacto económico decorrente da pandemia de COVID-19.
Segundo um comunicado emitido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática Dirigido, o programa irá atribuir 4,5 milhões euros a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006. Da verba total, 1,75 milhões de euros serão distribuídos em 2020 e 2,75 milhões de euros em 2021
A iniciativa, operacionalizada pelo Fundo Ambiental, visa, acrescenta-se no referido documento, apoiar "medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios."
A taxa de comparticipação das intervenções será de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Além disso, "cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 mil euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7,5 mil euros"
O Governo sublinha ainda que o incentivo às candidaturas elegíveis será atribuído "por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade"
Para mais informação, consulte o regulamento do Programa de Apoio Edifícios mais Sustentáveis
