Estratégia Portugal 2030 orienta aplicação de 50 mil milhões de euros nos próximos 10 anos

O documento, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, "consubstancia a visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa", sendo, igualmente, "o referencial para os vários instrumentos de política, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-27 (Portugal 2030). 

A Estratégia Portugal 2030 abrange o período que começa em 2021 e vai até 2029, último ano de execução dos fundos, cujo envelope financeiro totaliza cerca de 50 mil milhões de euros. 

Está estruturada em torno de "quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal: i) as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; ii) digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; iii) transição climática e sustentabilidade dos recursos; iv) um país competitivo externamente e coeso internamente;

E será financiada através de diversos instrumentos; fundos europeus do novo Acordo de Parceria (Fundos da Política de Coesão) e do PEPAC (Fundos da Política Agrícola Comum e do Desenvolvimento Rural); fundos adicionais do pacote do Next Generation EU, principalmente do Instrumento Recuperação e Resiliência (que financiará o PRR), do REACT e do Fundo de Transição Justa; fundos europeus de gestão centralizada, principalmente, do Horizonte Europa e do CEF (Connecting European Facility); outros fundos nacionais (Orçamento do Estado e fundos específicos, nomeadamente, o Fundo Ambiental); empréstimos de instituições financeiras nacionais ou internacionais, como por exemplo o Banco Europeu de Investimento; e fontes de financiamento do setor privado.