O DIREITO DO TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO - CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2021 E CÓDIGO DO TRABALHO

OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos de Direito do Trabalho em geral e do direito laboral setorial em particular.
DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos e da Assessoria Jurídica.
NOTA
O número de horas desta ação permite às empresas cumprir o número mínimo de horas anuais de formação (40H) quanto aos trabalhadores que nela participam.
Data de realização: 13, 14, 19, 20 e 21 de janeiro e 2, 3, 4, 10 e 11 de fevereiro
Data limite de inscrições: 10 de janeiro
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DO BETÃO E DA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE BETÃO

OBJETIVO GERAL
Apresentar o Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro, que atualiza as disposições relativas à produção e controlo do betão e à execução das estruturas de betão.
DESTINATÁRIOS
Profissionais ligados ao projeto, à execução e à supervisão de estruturas de betão, à comercialização, à formulação de composições, à produção e ao controlo do betão.
REQUISITOS
Conhecimentos básicos sobre betões de ligantes hidráulicos.
Data de realização: 28 de janeiro
Data limite de inscrições: 18 de janeiro
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NOVO REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO


OBJETIVO GERAL
Informar sobre a revisão do regime do teletrabalho constante no Código do Trabalho.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a aplicação das novas regras do teletrabalho nas empresas.
DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Assessoria Jurídica, Gerentes e Administradores.
Data de realização: 31 de janeiro
Data limite de inscrições: 24 de janeiro
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MEDIDAS ESPECIAIS, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS – PRINCIPAIS ASPETOS À LUZ DA LEI N.º 30/2021

OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprovou medidas especiais de contratação pública e introduziu alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), e transmitir os aspetos de maior impacto para a sua aplicação pelas empresas que exercem a atividade de empreitadas de obras públicas.
DESTINATÁRIOS
Empresários, quadros dirigentes e técnicos das empresas e outros colaboradores das áreas de elaboração de propostas e gestão de contratos.
Data de realização: 27 e 28 de janeiro
Data limite de inscrições: 20 de janeiro
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MEDIDAS ESPECIAIS, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS – PRINCIPAIS ASPETOS À LUZ DA LEI N.º 30/2021

OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprovou medidas especiais de contratação pública e introduziu alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), e transmitir os aspetos de maior impacto para a sua aplicação pelas empresas que exercem a atividade de empreitadas de obras públicas.
DESTINATÁRIOS
Empresários, quadros dirigentes e técnicos das empresas e outros colaboradores das áreas de elaboração de propostas e gestão de contratos.
Data de realização: 9 e 10 de fevereiro
Data limite de inscrições: 2 de fevereiro
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