Alterações 2022 à lei dos estrangeiros
Aspetos relevantes para o setor da construção
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a compreensão das alterações legislativas 2022 ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos e da Assessoria Jurídica.
Data de realização: 16 de setembro
Data limite de inscrições: 12 de setembro
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O DIREITO DO TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO
CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2021 E CÓDIGO DO TRABALHO
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos de Direito do Trabalho em geral e do direito laboral setorial em particular.
DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos e da Assessoria Jurídica.
Datas de realização: 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de outubro - 3, 4, 10 e 11 de novembro
Data limite de inscrições: 28 de setembro
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REGULAMENTAÇÃO DO BETÃO E DA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE BETÃO
OBJETIVO GERAL
Apresentar o Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro, que atualiza as disposições relativas à produção e controlo do betão e à execução das estruturas de betão.
DESTINATÁRIOS
Profissionais ligados ao projeto, à execução e à supervisão de estruturas de betão, à comercialização, à formulação de composições, à produção e ao controlo do betão.
Data de realização: 10 de outubro
Data limite de inscrições: 4 de outubro
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