Alterações 2022 à lei dos estrangeiros  

Aspetos relevantes para o setor da construção 

OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a compreensão das alterações legislativas 2022 ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos e da Assessoria Jurídica.

Data de realização: 16 de setembro
Data limite de inscrições: 12 de setembro

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O DIREITO DO TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO 

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2021 E CÓDIGO DO TRABALHO 


OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos de Direito do Trabalho em geral e do direito laboral setorial em particular.

DESTINATÁRIOS
Profissionais das áreas da Gestão dos Recursos Humanos e da Assessoria Jurídica.

Datas de realização: 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de outubro  -   3, 4, 10 e 11 de novembro

Data limite de inscrições: 28 de setembro

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REGULAMENTAÇÃO DO BETÃO E DA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE BETÃO 


OBJETIVO GERAL
Apresentar o Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro, que atualiza as disposições relativas à produção e controlo do betão e à execução das estruturas de betão.

DESTINATÁRIOS
Profissionais ligados ao projeto, à execução e à supervisão de estruturas de betão, à comercialização, à formulação de composições, à produção e ao controlo do betão.

Data de realização: 10 de outubro

Data limite de inscrições:  4 de outubro

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