Notícias
IMPIC mantém comunicação semestral das transações imobiliárias
17 de Novembro de 2020O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma errata à Circular n.º 02/IMPIC/2020, sobre os procedimentos a adotar pelas entidades do setor imobiliário obrigadas ao cumprimento da lei que estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Estratégia Portugal 2030 orienta aplicação de 50 mil milhões de euros nos próximos 10 anos
17 de Novembro de 2020A Estratégia Portugal 2030, que traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19, foi publicada em Diário da República.
Proibição de circulação na via pública alargada a 77 novos concelhos
13 de Novembro de 2020O Governo prorrogou a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro.
Minutas para declaração de circulação no âmbito do estado de emergência
13 de Novembro de 2020No âmbito do atual estado de emergência, em vigor até ao próximo dia 23 de novembro, a AECOPS disponibiliza às empresas suas associadas duas minutas de declaração de circulação para desempenho de atividade profissional.
A ‘Nova’ Lei dos Solos e o Setor da Construção e do Imobiliário em foco no dia 25 de novembro
13 de Novembro de 2020No âmbito da coligação AICCOPN | AECOPS, divulga-se a Conferência Impacto da ‘Nova’ Lei dos Solos no Setor da Construção e do Imobiliário, que terá lugar no próximo dia 25 de novembro.
Prorrogados prazos do IVA e de outras obrigações fiscais
10 de Novembro de 2020Com base no agravamento da atual situação pandémica, o Fisco alargou os prazos de entrega do IVA e de várias outras obrigações fiscais, tendo em vista facilitar o seu cumprimento voluntário pelos contribuintes.