Notícias
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
07 de Fevereiro de 2020A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2020.
Procedimentos a adotar pelas entidades obrigadas no cumprimento do dever de identificação e diligência
07 de Fevereiro de 2020O IMPIC divulgou dois modelos tipo de questionário, para o cumprimento do dever de identificação e diligência previsto na lei, no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Rendas antigas aumentam até 0,77% em 2020
07 de Fevereiro de 2020As rendas das casas antigas vão aumentar entre 0,51% e 0,77% em 2020, consoante o último ano de fixação da renda tenha ocorrido entre 1966 e 1979, em 1965 e anteriormente a 1965. O aumento em 2019 varia entre 1,15% e 1,73%.
Engenharia portuguesa analisa mercado estratégico de África dia 11 de março
04 de Fevereiro de 2020“Portugal, África e a Nova Geoeconomia Mundial || o Papel da Internacionalização da Engenharia Portuguesa” são os temas em foco no Congresso que a Proforum organiza no próximo dia 11 de março e que tem o apoio da AECOPS.
IMPIC alerta para a republicação de índices relativos aos meses de abril a junho de 2019
04 de Fevereiro de 2020Os índices de custos de materiais relativos ao 2.º trimestre de 2019 vão ser novamente republicados em Diário da República, em virtude de terem sido publicados com incorreções.
Idade de reforma passa para os 66 anos e 6 meses
31 de Janeiro de 2020A idade de acesso à pensão de velhice em 2021 foi aumentada em um mês, para os 66 anos e seis meses.