Notícias
Segurança Social tem nova versão da funcionalidade “Cessar vínculo do trabalhador”
24 de Setembro de 2021A Segurança Social Direta disponibiliza, desde o dia 22 de setembro, uma nova versão da funcionalidade que permite registar a cessação do vínculo da entidade empregadora com o trabalhador.
Rendas com aumento de 0,43% em 2022
24 de Setembro de 2021As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.
Moratória nos contratos de seguro termina a 30 de setembro
22 de Setembro de 2021O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, estabelecido no contexto da atual pandemia, termina no fim do corrente mês de setembro.
Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas
15 de Setembro de 2021As micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial vão poder receber, ao abrigo da Linha de Apoio MPE, apoios até ao montante máximo de, respetivamente, 25 mil e 75 mil euros, reembolsáveis em quatro anos e com uma taxa de juro fixa de 1,5%.
Regime da revisão de preços tem novas regras a partir de 17 de setembro
15 de Setembro de 2021No próximo dia 17 de setembro, entram em vigor as alterações ao regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.
Publicada alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa
14 de Setembro de 2021O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação de normas, face a dúvidas na respetiva interpretação ou a situações omissas detetadas”, informa a Câmara Municipal da cidade.
