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A situação de calamidade em todo o território nacional continental foi prorrogada até às 23:59 h do dia 13 de junho de 2021, tal como a obrigatoriedade do teletrabalho.

O IAPMEI já tem disponível no seu site a plataforma que permite às empresas requererem um subsídio por cada um dos seus trabalhadores que estejam a receber o salário mínimo nacional.

O Governo aprovou a atribuição às empresas de um subsídio fixo por trabalhador que receba o salário mínimo nacional.

Para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, informa-se que foram publicados no Diário da República os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

A partir do dia 20 de maio, encontra-se disponível na Segurança Social Direta o novo pedido de Acordo de pagamento voluntário da dívida, para entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes.

No seguimento da realização do webinar “Continuamos a cuidar dos locais de trabalho na Construção”, no passado dia 13 de maio, pela ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, em colaboração parceiros setoriais da Construção, entre os quais a AICCOPN | AECOPS, disponibilizamos a gravação do evento e algumas das apresentações nele ...