Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Revisão de Preços - 475
78/677/2008 de 01 de outubro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008
Regulamentação - 168
72/676/2008 de 08 de setembro - Código dos Contratos Públicos - adaptação à Região Autónoma da Madeira
Inquéritos - 325
73/1352/2008 de 08 de setembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Licenciamento - 97
74/541/2008 de 08 de setembro - Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Revisão de Preços - 474
62/671/2008 de 01 de agosto - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008
Legislação - 254
63/584/2008 de 01 de agosto - Subempreitadas executadas em Espanha - Registo de empresas acreditadas
Regulamentação - 164
64/672/2008 de 01 de agosto - Taxas de juro de mora aplicáveis no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas e por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas
Regulamentação - 165
65/673/2008 de 01 de agosto - Código dos Contratos Públicos - termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções
