Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Alvarás - 180
81/423/2008 de 03 de novembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2009: 1. Documentação a apresentar; 2. Técnicos candidatos a CAP, com cadernetas de competências; 3. Qualificação dos técnicos para a área do AVAC.
Regulamentação - 169
82/678/2008 de 03 de novembro - Código dos Contratos Públicos - Incoerências decorrentes da contradição entre disposições legais
Incentivo ao Investimento - 18
83/1356/2008 de 03 de novembro - Linha de Crédito PME Investe II
Contrato de Arrendamento - 133
84/542/2008 de 03 de novembro - Factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais denominadas antigas, fixados para vigorar no ano civil de 2009
Contrato de Arrendamento - 134
85/543/2008 de 03 de novembro - contratos de arrendamento para habitação em regime de renda condicionada - Valores unitários por metro quadrado para vigorarem no ano civil de 2009
Atividade Associativa - 207
75/208/2008 de 01 de outubro - Protocolos entre a AECOPS e empresas de software - benefícios na aquisição de produtos pelos Sócios da AECOPS
Contribuições e Impostos - 865
76/1353/2008 de 01 de outubro - Alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário
Inquéritos - 325
77/1354/2008 de 01 de outubro - Análise do Nível de Actividade do Sector
