Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Revisão de preços - 453
94/628/2004 de 20 de dezembro - Despacho nº 22637/2004, de 5 de Novembro. Novas fórmulas tipo de revisão de preços
Revisão de preços - 454
95/629/2004 de 20 de dezembro - 1. Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2004. 2. Índices de custos de mão-de-obra das fórmulas F15 a F23 (do Despacho 22637/2004, de 5 de Novembro) e dos materiais M50-"T
Contribuições e Impostos - 773
96/1210/2004 de 20 de dezembro - IMI/IMT - Avaliação de prédios urbanos (Enquadramento das varandas)
Código da Estrada - 6
Nº 97/380/04 de 20 de dezembro - Alterações ao Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas.
Atividade associativa - 193
98/194/2004 de 20 de dezembro - Reunião da Assembleia Geral
Alvarás - 152
99/381/2004 de 20 de dezembro - Revalidação de alvarás para o ano de 2005 só possível até 31 de Dezembro de 2004.
Contrato de Arrendamento - 119
83/513/2004 de 02 de dezembro - Contratos de arrendamento para habitação em regime de renda condicionada - Valores unitários por metro quadrado para vigorarem no ano civil de 2005
Regulamentação - 140
84/626/2004 de 02 de dezembro - Taxas de juro de mora: 1. Por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas 2. Aplicáveis no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas
