Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contrato de Arrendamento - 117
Factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais denominadas antigas, fixadas para vigorar no ano civil de 2004
Legislação - 210
Mapas de Quadro de Pessoal
Regulamentação - 134
Alteração dos anexos relativos aos modelos de concursos: - para os concursos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas (Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março) - para celebração de contratos nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações (Decreto-Lei nº 223/2001, de 9 de Agosto) - para aquisição de bens móveis e serviços (Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho)
Regulamentação - 178
Possibilidade de obtenção faseada dos certificados de exploração das instalações eléctricas de edifícios
Contrato de Arrendamento - 115
Coeficiente de actualização fixado para vigorar no ano civil de 2004, relativo aos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais
Contribuições e Impostos - 744
Formulários destinados a permitir a aplicação dos benefícios previstos nas convenções para evitar a dupla tributação internacional.
Contribuições e Impostos - 745
Pagamentos a não residentes - custo fiscal
Contribuições e Impostos - 265
Análise do Nível de Actividade do Sector
