Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos
IMT - Declaração para liquidação
Revisão de Preços - 446
Índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2003.
Contrato de Trabalho - 128
79/512/2003 de 04 de dezembro - 1. Subsídio de Natal 2. Véspera de Natal 3. Véspera de Ano Novo
Legislação - 211
Revisão da Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, consignadas no Decreto-Lei ñº 155/95, de 1 de Julho
Regulamentação - 135
Taxas de juros de mora devidas por atraso nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas no seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 32/2003.
Diversos - 369
Cumprimento das obrigações decorrentes do Decreto-Lei nº 325/95, de 2 de Dezembro, que determinou medidas de natureza preventiva e repressiva contra o branqueamento de capitais e outros bens provenientes dos crimes nele previstos.
Regulamentação - 136
Condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis - implicações no âmbito das empreitadas
Diversos - 370
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
