Notícias
COVID-19||Prorrogado prazo para afixação do mapa de férias
07 de Abril de 2020A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, foram prorrogadas até 10 dias após o termo do estado de emergência.
COVID-19 || Situação das obras em curso
07 de Abril de 2020No contexto da prorrogação do estado de emergência nacional até ao dia 17 de abril, durante o qual o setor da Construção pode continuar a laborar, recordam-se às empresas os procedimentos que podem ser adotados ou com os quais podem ser confrontadas, em sede da execução de obras públicas, de acordo com o Código dos Contratos Públicos, e ...
Publicadas novas instruções de preenchimento da DMR
06 de Abril de 2020A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar uma portaria que ajusta as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), atentas as alterações introduzidas, em setembro de 2019 e no início de 2020, ao Código do IRS.
“Declaração de Circulação” é obrigatória entre 9 e 13 de abril
03 de Abril de 2020Os trabalhadores que se desloquem no País, entre as 00:00h do próximo dia 9 de abril e as 24:00h do dia 13 de abril, devem circular munidos de uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais.
COVID-19 || Candidaturas à medida Incentivo Financeiro Extraordinário abertas em breve
03 de Abril de 2020As candidaturas à medida Incentivo Financeiro Extraordinário para Apoio à Normalização da Atividade da Empresa “ainda não estão abertas mas serão abertas brevemente”, informa o IEFP na sua página na internet.
AICCOPN | AECOPS apresentam proposta ao Governo
02 de Abril de 2020Face ao impacto brutal que a pandemia de COVID-19 está a provocar na economia e, neste caso, nas empresas de Construção, as Associações do Setor AICCOPN | AECOPS remeteram ao Governo uma proposta que contempla um plano de ação com medidas urgentes e específicas.