Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Alvarás - 145
Nº 63/373/04 de 2 julho - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005 1. documentos a apresentar; 2. forma de apresentação; 3. condições para a revalidação do alvará.
Inquéritos - 274
nº 64/1201/04 de 2 de julho - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 183
Nº 65/509/04 de 2 de julho - Programa PROHABITA
Legislação - 218
Comunicação trimestral à IGT sobre celebração e cessação de contratos a termo.
Regulamentação - 182
Nº 54/508/04 de 31 de maio - Regime excepcional de reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
Contribuições e Impostos - 767
Nº 55/1197/04 de 31 de maio - Interconexão de dados entre os serviços da administração fiscal e as instituições da segurança social
Contribuições e Impostos - 768
56/1198/04 de 31 de maio - Rendimentos pagos ou colocados à disposição a entidades não residentes
Regulamentação - 32
Nº 57/371/04 de 31 de maio - Normas harmonizadas no âmbito da Directiva nº 89/106/CEE, relativa aos produtos de construção e aos sistemas de avaliação da conformidade para os agregados
