Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Diversos - 272
Nº 58/358/04 de 31 de maio - Regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita - obrigações que impendem sobre as empresas que compram e vendem imóveis
Contribuições e Impostos - 769
59/1199/04 de 31 de maio - Directriz Contabilistica nº 25 - Locação Financeira
Inquéritos - 273
Nº 60/1200/04 de 31 de maio - Análise do Nível de Actividade do Sector
Revisão de Preços - 451
Nº 61/624/04 de 31 de maio - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2004.
Alvarás - 144
Nº 62/372/04 de 31 de maio - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005
Contribuições e Impostos - 764
46/1193/04 de 3 de maio - Coeficiente de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens alienados durante o ano de 2004
Contribuições e Impostos - 765
Nº 47/1194/04 de 30 de maio - Prazo de cobrança do Imposto Municipal de Veículos
Alvarás - 142
Nº 48/369/04 de 3 de maio - Obrigações no exercício da actividade da construção decorrentes do Decreto-Lei nº 12/2004, de 9 de Janeiro
