Notícias

A AECOPS está a acompanhar em permanência as medidas decorrentes do estado de alerta em que se encontra o País, em virtude da necessidade de contenção do perigo de contágio pelo COVID-19.

A AECOPS e a AICCOPN, no seguimento da informação que tem vindo a disponibilizar às empresas sobre o impacto da pandemia da COVID-19, elaboraram um conjunto de recomendações, com o objetivo de apoiar as empresas do Setor na definição de medidas especiais de prevenção do risco de contágio e de acompanhamento do pessoal em obra.

A obrigação de liquidação e pagamento do Imposto do Selo durante 2020 pode ser cumprida com o modelo que vigorou em 2019, ou seja, mediante preenchimento e submissão da guia multi-imposto, que voltará, temporariamente, a incluir o Imposto do Selo.

A FIEC-Federação da Indústria Europeia da Construção solicitou à Comissão Europeia a adoção e implementação de três medidas, “urgentes e indispensáveis”, que considera serem “o oxigénio que o Setor precisa para sobreviver e dar a sua contribuição para o crescimento e o emprego na Europa nos próximos meses”.

O atendimento presencial dos serviços da Segurança Social, da ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, da DGERT-Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e do IEFP- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, entre outros, vai manter-se durante o estado de emergência.

A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário alerta para os impactos do atual surto pandémico da Covid-19 nas empresas do setor da Construção.