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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Escrituras por videoconferência a partir de 4 de abril
31 de Março de 2022A partir do próximo dia 4 de abril, vai ser possível realizar atos relativos à aquisição e registo de imóveis, entre outros, por videoconferência.
Mapa de férias deve ser afixado a 15 abril
29 de Março de 2022A AECOPS recorda às empresas suas associadas que o mapa de férias dos trabalhadores dependentes deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de abril e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de outubro.
Relatório Único 2022 deve ser entregue até 15 de abril
28 de Março de 2022A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2021, vai processar-se entre os dias 16 de março e 15 de abril de 2022, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro.
Submissão do MIRR 2021 termina a 31 de março
27 de Março de 2022A AECOPS relembra às empresas suas associadas que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2021, se encontra a decorrer, terminando no próximo dia 31 de março de 2022.
Portugal mantém-se em situação de alerta até 18 de abril
24 de Março de 2022O Governo decidiu renovar a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, agora até ao dia 18 de abril de 2022.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2021
22 de Março de 2022Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 foram publicados no Diário da República.
