Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contrato de Arrendamento - 140
66/707/2011 - 11 de outubro - Coeficiente de actualização fixado para vigorar no ano civil de 2012, relativo aos diversos tipos de contrato de arrendamento.
Alvarás - 193
65/450/2011 de 27 de setembro - Indicadores de liquidez geral e autonomia financeira - valores de referência.
Revisão de Preços - 489
64/718/2011 de 22 de setembro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos ao ano de 2010 e e respectivas datas de publicação na II Série do Diário da República - Correcção do quadro II "Índices dos Custos de Materiais".
Conjuntura - 54
61/1465/2011 de 08 de setembro - Análise Regional AECOPS / Setembro de 2011
Contribuições e Impostos - 915
62/1466/2011 de 08 de setembro - IRS - Alterações ao Código
Inquéritos - 359
63/1467/2011 de 08 de setembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Contrato de Trabalho - 151
60/626/2011 de 06 de setembro - Entrada em vigor do Contrato Colectivo de Trabalho/2011
Regulamentação - 195
59/717/2011 - 17 de agosto - Região Autónoma da Madeira: 1. Liberação de caução nos contratos de empreitadas de obras públicas: regime excepcional; 2. Loteamentos para a instalação de parques empresariais.
