Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Regulamentação - 53

50/448/2011- 28 de junho - Alteração dos Regimes Jurídicos na área dos Resíduos

Regulamentação - 214

51/706/2011 de 28 de junho - Veículos eléctricos - normas técnicas para instalação e funcionamento de pontos de carregamento normal em edifícios e outras operações urbanísticas.

Inquéritos - 356

47/1459/2011 de 08 de junho - Análise do Nível de Actividade do Sector

Conjuntura - 51

48/1460/2011 de 08 de junho - Análise Regional AECOPS / Junho 2011

Legislação - 284

46/624/2011 de 03 de junho - Estágios profissionais

Diversos - 414

45/400/2011 de 25 de maio - Comunicação ao InCI de transacções imobiliárias: novo regulamento dos deveres de prevenção e combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo no sector do imobiliário.

Conjuntura - 50

44/1458/2011 de 12 de maio - Análise Regional AECOPS / Maio 2011

CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS - 914

43/1457/2011 de 11 de maio - Certificação legal de contas para a dedução de prejuízos fiscais

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