Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Conjuntura - 53
58/1464/2011 de 09 de agosto - Análise Regional AECOPS / Agosto de 2011
Alvarás - 192
56/449/2011 de 27 de julho - Revalidação dos alvarás para o ano de 2012: I - Como se processa e prazos de apresentação; II - Análise dos documentos financeiros, por parte da AECOPS; III - Condições mínimas de permanência na actividade.
Inquéritos - 358
57/1463/2011 de 27 de julho - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 194
55/716/2011 de 22 de julho - 1.Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas. 2. Branqueamento de capitais: prazo para o envio da declaração e esclarecimento do InCI sobre a obrigação de formação.
Contrato de Trabalho - 150
54/625/2011 de 15 de julho - Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) aplicável à Indústria da Construção Civil e Obras Públicas
Conjuntura - 52
53/1462/2011 de 11 de julho - Análise Regional AECOPS / Julho de 2011
Inquéritos - 357
52/1461/2011 de 30 de junho - Análise do Nível de Actividade do Sector
Alvarás - 191
49/447/2011 de 28 de junho - 1. Alvarás: simplificação do regime de acesso e exercício da actividade da construção. 2. Alteração da lei orgânica do InCI.
