Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Regulamentação - 181
33/696/2010 de 15 de março - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2010 da vigência dos regimes excepcionais de contratação de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços: 1. destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, bem como à instalação ou requalificação dos serviços de saúde integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados; 2. no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E.P.E.
Conjuntura - 36
34/1406/2010 de 15 de abril - Análise AECOPS / Abril 2010
Encargos Sociais Mão Obra - 93
35/613/2010 de 15 de abril - Encargos médios a incidir sobre o salário horário do trabalhador, encargos com o trabalho suplementar e custo horário da mão-de-obra.
Revisão de Preços - 481
28/695/2010 de 01 de abril - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009.
Contribuições e Impostos - 890
29/1404/2010 de 01 de abril - IVA - Alterações ao Código
Legislação - 272
23/610/2010 de 18 de março - Relatório Único de actividade social da empresa - prazos de entrega e instruções de preenchimento.
Legislação - 274
25/612/2010 de 18 de março - Medidas excepcionais de apoio à contratação para o ano de 2010
