Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Conjuntura - 27
1/1251/2006 de 13 de janeiro - A Construção em 2005 Perspectivas de evolução para 2006
Alvarás - 158
2/388/2006 de 13 de janeiro - Quadro mínimo de pessoal das empresas com alvará na 1ª classe: capacidade técnica conferida por técnicos consultores e encarregados
Alvarás - 159
3/389/2006 de 13 de janeiro - Alvarás de construção para 2006 - novo modelo e alteração dos procedimentos de emissão e envio
Alvarás - 160
4/390/2006 de 13 de janeiro - Classes das habilitações constantes dos alvarás das empresas de construção e correspondentes valores das obras
Revisão de Preços - 460
5/643/2006 de 13 de janeiro - Índices de custos de mão-de-obra e materiais relativos aos meses de Julho a Setembro de 2005 e de equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril a Setembro de 2005
Encargos Sociais Mão Obra - 86
6/545/2006 de 13 de janeiro - Encargos médios a incidir sobre o salário horário do trabalhador, encargos com o trabalho suplementar e custo horário da mão-de-obra
Legislação - 231
7/546/2006 de 13 de janeiro - Retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo nacional) Comunicações obrigatórias à Inspecção-Geral do Trabalho
Alvarás - 161
8/391/2006 de 13 de janeiro - Empresas com alvará na 6ª classe: Quadro mínimo de técnicos na área da segurança e higiene do trabalho
