Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Alvarás - 149
85/377/2004 de 02 de dezembro - Classes das habilitações constantes dos alvarás das empresas de construção e correspondentes valores das obras
Alvarás - 150
86/378/2004 de 02 de dezembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005: 1. Capital próprio negativo ou insuficiente, no exercício de 2003, face à classe mais elevada detida pelas empresas; 2. Aumento do capital social ou realização de prestações suplementares no decurso de 2004.
Contrato de Arrendamento - 120
87/514/2004 de 02 de dezembro - Factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais denominadas antigas, fixadas para vigorar no ano civil de 2005
Alvarás - 151
88/379/2004 de 02 de dezembro - Revalidação de títulos de registo: requerimento até 60 dias antes do termo da sua validade
Diversos - 373
89/359/2004 de 02 de dezembro - Envio à IGAE, até 30 de Janeiro de 2005, do modelo relativo ao cumprimento das obrigações decorrentes do regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita
Regulamentação - 141
90/627/2004 de 02 de dezembro - Prova da situação contributiva das empresas para com a Segurança Social portuguesa: alteração da entidade competente para a emissão do respectivo documento comprovativo
Contribuições e Impostos - 772
91/1208/2004 de 02 de dezembro - IR - Declaração Modelo 10
Contrato de Trabalho - 131
92/528/2004 de 02 de dezembro - 1. Subsídio de Natal 2. Véspera de Natal 3. Véspera de Ano Novo
