Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contrato de Arrendamento - 118
80/512/2004 de 28 de outubro - Coeficiente de actualização fixado para vigorar no ano civil de 2004, relativo aos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais
Legislação - 221
81/527/2004 de 28 de outubro - Mapas de Quadro de Pessoal
Inquéritos - 278
82/1207/2004 de 28 de outubro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Alvarás - 146
74/374/2004 de 30 de setembro - Indicadores de Liquidez Geral e Autonomia Financeira: avaliação, pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), da capacidade económica e financeira das empresas de construção
Alvarás - 147
75/375/2004 de 30 de setembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005: 1. Cumprimento desta obrigação até 31 de Dezembro, mediante pagamento de taxa agravada; 2. Requisitos mínimos de permanência; 3. Volume de negócios em obra
Legislação - 220
76/526/2004 de 30 de setembro - Nova minuta de contrato de trabalho a termo certo por período igual ou superior a seis meses; Novos formalismos nos contratos de trabalho a celebrar com cidadãos estrangeiros
Alvarás - 148
77/376/2004 de 30 de setembro - Declarações de execução de obras - novos modelos
Revisão de Preços - 452
78/625/2004 de 30 de setembro - 1. Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2004. 2. Rectificação dos índices referentes a Fevereiro e Março de 2004, relativos aos materiais "M01 - Britas", "M02 - Areias" e "M03
