Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Alvarás - 143

Nº 53/370/04 de 3 de maio - Correspondência entre as habilitações dos certificados de classificação emitidos ao abrigo do Decreto-Lei nº 61/99 e dos alvarás emitidos ao abrigo do Decreto-Lei nº 12/2004: 1. Processos para obtenção de novas classificações de empreiteiro/construtor ger

Atividade Associativa - 192

45/193/04 de 22 de abril - Conferências AECOPS 2004

Revisão de Preços - 450

Nº 39/622/04 de 2 de abril - Índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais relativos ao ano de 2003

Regulamentação - 139

1. Dispensa de Visto do Tribunal de Contas relativamente aos contratos reduzidos a escrito de obras públicas de valor inferior a trezentos e dez mil e trezentos e trinta euros (¿ 310.330,00). 2. Necessidade de remessa para Visto do Tribunal de Contas dos

Atividade Associativa - 191

41/192/04 de 2 de abril - Reunião da Assembleia Geral

Certificação profissional

Certificados de Aptidão Profissional (CAP's) para o Sector da Construção

Regulamentação - 181

Nº 44/507/04 de 2 de abril - Requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos compradores de imóveis - Ficha técnica da habitação

Contribuições e Impostos - 762

36/1190/04 de 15 de março - IRS - Limites de isenção das ajudas de custo e dos subsídios de refeição e viagem.

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