Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Atividade Associativa - 191
41/192/04 de 2 de abril - Reunião da Assembleia Geral
Certificação profissional
Certificados de Aptidão Profissional (CAP's) para o Sector da Construção
Regulamentação - 181
Nº 44/507/04 de 2 de abril - Requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos compradores de imóveis - Ficha técnica da habitação
Contribuições e Impostos - 762
36/1190/04 de 15 de março - IRS - Limites de isenção das ajudas de custo e dos subsídios de refeição e viagem.
Legislação - 216
Nº 37/521/04 de 15 de março - Marcação do período de férias; elaboração do mapa de férias Férias a gozar em 2004 Montante do subsídio de férias
Contribuições e Impostos - 763
Nº 38/1191/04 de 15 março - Tabelas de retenção na fonte
Revisão de Preços - 449
Nº 32/621/04 de 3 de março - Índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2003
Legislação - 215
Circular nº 33/520/04 de 3 de março - Novo regime jurídico de protecção social na eventualidade de doença
