Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos
IRS/IRC - Comunicação de rendimentos e retenções
Correspondência entre as classes das habilitações dos alvarás das empresas de construção e os valores das obras que os seus titulares ficam autorizados a executar
I. Categorias e subcategorias relativas à actividade da construção. II. Classificações em empreiteiro geral ou construtor geral
Títulos de Registo - Sua concessão e revalidação
Legislação - 214
Nº 25/517/04 de 30 de Janeiro - Código do Trabalho; procedimentos relevantes de âmbito administrativo a considerar
Alvarás - 140
Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção: I. Apresentação de pedidos. II. Comprovação de experiência na execução de obras. III. Comunicação de alterações.
