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Perante um cenário de previsões de elevada incerteza, mas com a garantia de uma contração económica de magnitude sem precedentes, a AECOPS e a AICCOPN reviram as suas perspetivas para a produção da Construção em 2020.

Até ao dia 30 de outubro de 2020, os motoristas devem fazer-se acompanhar do Livrete Individual de Controlo (LIC) validado pela ACT e de um novo, onde deverão continuar o registo necessário após aquele ter findado a possibilidade de registo.

A data final de entrega do Relatório Único relativo aos dados de 2019 foi novamente prolongada, desta vez, até ao dia 30 de outubro de 2020.

A Segurança Social divulgou um novo formulário online, que substitui os formulários físicos destinados à submissão do pedido de acesso à lay-off e à sua prorrogação, bem como os respetivos anexos.

As entidades que não tenham aderido à moratória de créditos bancários, criada no âmbito da pandemia de Covid-19, mas pretendam fazê-lo, devem comunicar a sua intenção às instituições mutuantes até ao dia 30 de junho de 2020.

A DGS - Direção-Geral de Saúde publicou um guia com a indicação dos documentos técnicos que podem ser aplicados, com as devidas adaptações, a diferentes setores de atividade, entre os quais o da Construção.