Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Livro de reclamações eletrónico: alargamento do prazo de registo

Livro de reclamações eletrónico: alargamento do prazo de registo

30 de Agosto de 2019

A AECOPS informa ter sido alargado o prazo de registo na plataforma do livro de Reclamações eletrónico até ao próximo dia 31 de dezembro.

Fixado valor do metro quadrado de construção na Madeira

Fixado valor do metro quadrado de construção na Madeira

22 de Agosto de 2019

O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2019 em 745 euros.

Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais está em curso

Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais está em curso

12 de Agosto de 2019

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que exerçam atividade imobiliária, que estão obrigadas a nomear e a comunicar, até ao dia 19 de setembro próximo, um Responsável pelo Cumprimento Normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Publicadas novas leis de proteção de dados

Publicadas novas leis de proteção de dados

09 de Agosto de 2019

O Governo publicou esta semana dois diplomas que concretizam a execução no ordenamento jurídico português das leis de proteção de dados impostas pela União Europeia.

Estrangeiros dispensados de pedir registo criminal para entrega no SEF

Estrangeiros dispensados de pedir registo criminal para entrega no SEF

07 de Agosto de 2019

Os cidadãos estrangeiros estão, desde agora, dispensados de pedir o certificado de registo criminal para apresentação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no âmbito dos processos de concessão ou de renovação do título de residência, bastando para tal que autorizem o SEF a aceder ao seu registo.

Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego

Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego

29 de Julho de 2019

O texto das alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego.

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