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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Declaração inicial do beneficiário efetivo deve ser apresentada até ao fim do mês

Declaração inicial do beneficiário efetivo deve ser apresentada até ao fim do mês

25 de Junho de 2019

Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018.

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2018

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2018

19 de Junho de 2019

Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados no Diário da República.

Idade de reforma pode ser reduzida até aos 60 anos

Idade de reforma pode ser reduzida até aos 60 anos

18 de Junho de 2019

A idade normal de acesso à pensão de velhice, atualmente fixada em 66 anos e cinco meses, pode agora ser reduzida em quatro meses por cada ano civil que exceda os 40 anos de carreira contributiva com registo de remunerações relevantes.

Publicadas portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

Publicadas portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

11 de Junho de 2019

As portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível, bem como do regime dos contratos de seguro de Arrendamento Acessível, foram já publicadas em Diário da República.

Associações do Setor acordam nova tabela salarial

Associações do Setor acordam nova tabela salarial

07 de Junho de 2019

As associações patronais do setor da Construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nova tabela salarial e um subsídio de refeição no montante de 5,90 euros.

Controlo oficioso de alvarás e certificados

Controlo oficioso de alvarás e certificados

31 de Maio de 2019

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que continua em curso o procedimento de controlo oficioso do IMPIC, tendo em vista a fiscalização do cumprimento pelas empresas dos requisitos para a manutenção dos respetivos alvarás e certificados.

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