Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Diversos - 413
42/399/2011 de 10 de maio - Fusão e cisão de sociedades
Inquéritos - 355
41/1456/2011 de 28 de abril - Análise do Nível de Actividade do Sector
Conjuntura - 49
40/1455/2011 de 14 de abril - Análise Regional AECOPS / Abril 2011
Regulamentação - 213
34/705/2011 de 30 de março - Regime aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência (unidades de miniprodução): empresas com alvará de "instalações de produção de energia eléctrica" (5ª subcategoria da 4ª categoria) podem ser instaladoras de unidades de miniprodução.
Regulamentação - 193
35/713/2011 de 30 de março - 1. Preço base no Código dos Contratos Públicos: novos limites de autorização da despesa 2. Valor mínimo da garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas instaladoras de redes de gás ou montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2011.
Contribuições e Impostos - 913
36/1453/2011 de 30 de março - Regime da Normalização Contabilística para as Microentidades (NCM)
Revisão de Preços - 487
37/714/2011 de 30 de março - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2010.
Revisão de Preços - 488
38/715/2011 de 30 de março - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos ao ano de 2010.
