Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 855
18/1335/2008 de 11 de janeiro - RGIT - Alterações
Regulamentação - 160
19/663/2008 de 11 de janeiro - 1 - Limiares dos valores aplicáveis nos processos de adjudicação dos contratos públicos. 2 - Taxas de juro de mora aplicáveis no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas e por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas
Revisão de Preços - 469
93/662/2007 de 19 de dezembro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2007
Alvarás - 174
94/413/2007 de 19 de dezembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2008: 1. Entrega da documentação ainda possível até 31 de Dezembro de 2007; 2. Notificações pelo InCI nas situações referentes a cancelamentos ou baixas de classe dos alvarás
Diversos - 394
95/380/2007 de 19 de dezembro - Envio à ASAE, até 30 de Janeiro de 2008, do modelo relativo ao cumprimento das obrigações decorrentes do regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita
Atividade Associativa - 203
96/204/2007 de 19 de dezembro - Reunião da Assembleia Geral
Contribuições e Impostos - 845
88/1322/2007 de 30 de novembro - 1 - Modelo 10 - comunicação de rendimentos, retenções e outras contribuições 2 - Arquivo em suportes electrónicos 3 - Ficheiro Modelo de Auditoria Tributária
