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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Empresas devem atualizar Planos de Contingência
30 de Novembro de 2021A DGS - Direção-Geral da Saúde atualizou a orientação relativa aos “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, com vista a “ajustar as linhas de intervenção em matéria de SST, com base na evolução epidemiológica e no avanço do conhecimento científico”.
Aposta no teletrabalho, máscara, certificado e testagem para conter nova vaga da Covid-19
26 de Novembro de 2021Portugal vai regressar ao estado de calamidade no dia 1 de dezembro, situação no âmbito da qual o teletrabalho volta a ser recomendado e até obrigatório, nomeadamente durante a semana seguinte à época festiva. Acompanham o reforço da utilização da máscara, do certificado digital e da testagem.
Subsídio de Natal deve ser pago até 15 de dezembro
24 de Novembro de 2021A AECOPS recorda às empresas suas associadas que o subsídio de Natal deve ser pago até ao dia 15 de dezembro de cada ano, salvo no caso em que se verifique cessação do contrato de trabalho, em que o pagamento terá de ser efetuado na data da cessação do vínculo.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2021
22 de Novembro de 2021Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de abril, maio e junho de 2021 foram publicados no Diário da República.
Novos requisitos de acesso e exercício pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
19 de Novembro de 2021A definição dos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi acompanhada da alteração de algumas disposições do decreto-lei que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção e renovação de edifícios.
Calendário fiscal de 2021/2022 alvo de ajustamentos
17 de Novembro de 2021O Governo alterou algumas obrigações declarativas e fiscais, em 2021 e 2022, nomeadamente, e entre outras, as referentes ao IVA, Modelo 10, faturas eletrónicas e inventários.