Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Indexante dos apoios sociais sobe 6%
12 de Dezembro de 2023O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 28,83 euros, tendo passado de 480,43 euros para 509,26 euros.
Idade da reforma sobe para 66 anos e 7 meses
07 de Dezembro de 2023A idade de acesso à pensão de velhice vai passar, em 2025, para os 66 anos e 7 meses, o que traduz um aumento de três meses face ao indicador definido para 2024.
Comunicação de férias em dias de "ponte" até 15 de dezembro
05 de Dezembro de 2023As empresas que decidam encerrar em 2024, total ou parcialmente, para férias em dia de ponte devem comunicar aos trabalhadores, até 15 de dezembro, o dia ou dias em que pretendem fazê-lo.
Confirmação de informação no RCBE até 31 de dezembro
30 de Novembro de 2023A AECOPS recorda que, até 31 de dezembro, deve ser efetuada a confirmação da exatidão, suficiência e atualidade da informação de beneficiário efetivo constante do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).
Novos limiares comunitários a 1 de janeiro
30 de Novembro de 2023A partir de 1 de janeiro de 2024 passa a ser de 5.538.000 euros o valor do limiar comunitário relativo à contratação de empreitadas a que se reportam as diretivas comunitárias sobre contratação pública.
Habitação em foco no 12º Fórum Estratégico da PTPC/Cluster AEC
29 de Novembro de 2023A PTPC - Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção/Cluster AEC organiza no próximo dia 13 de dezembro, o seu Fórum Estratégico anual, subordinado ao tema “Direito à Habitação segura, resiliente e sustentável – Contributos da PTPC/Cluster AEC”.