Notícias

O IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional anunciou a abertura do 1.º período de candidaturas para 2021 às medidas Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT, o qual decorre entre as 9h00 do dia 15 de fevereiro e as 18h00 do dia 30 de junho de 2021.

A Segurança Social disponibilizou às entidades empregadoras a possibilidade de simularem o valor que têm a receber por cada trabalhador, no âmbito dos dois principais mecanismos de apoio à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente o layoff simplificado e Apoio à Retoma Progressiva.

A regulamentação do estado de emergência decretado para os próximos dias 15 de fevereiro a 1 de março não altera os aspetos relevantes anteriormente em vigor para o exercício da atividade do setor da Construção, nesse contexto.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as Normas relativas ao Rastreio de Contactos e sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, no sentido de reforçar e alargar as indicações para a realização de testes laboratoriais.

O Governo aprovou uma nova declaração mensal de remunerações - AT (DMR), e respetivas instruções de preenchimento, destinada a declarar os rendimentos do trabalho dependente auferidos por sujeitos passivos residentes em território português e respetivas retenções na fonte.

A AECOPS recorda as empresas suas associadas que, nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado obrigatório.