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O Presidente da AECOPS defende que o reforço da testagem à Covid-19 no setor da Construção seja acompanhado de medidas de apoio às empresas que lhes permita aliviar os custos associados à realização dos testes, e considera que deverá ser residual o número de obras de reabilitação em curso que possam ser afetadas pela eventual limitação do ...

O Instituto da Segurança Social, em articulação com o Ministério da Saúde, automatizou o processo de troca de informação entre os dois organismos, com o objetivo de agilizar o procedimento de entrega e tratamento dos processos de isolamento profilático por parte das entidades empregadoras.

A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) estima em cerca de 143,5 mil milhões de euros o investimento total necessário para que se atinjam, até 2050, os objetivos comunitários e nacionais de neutralidade carbónica e eficiência energética dos edifícios.

O pedido do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores deverá ser realizado na Segurança Social Direta (SSD) entre os dias 8 e 14 de fevereiro.

No dia 2 de fevereiro entrou em vigor um diploma que estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais, salvaguardando exceções, designadamente, processos urgentes, procedimentos de contratação pública e procedimentos de fiscalização prévia.

A AECOPS aconselha as empresas suas associadas a juntarem à declaração de circulação para desempenho da atividade profissional emitida aos seus trabalhadores um documento que ateste o seu respetivo horário de trabalho.