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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
06 de Janeiro de 2021A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.
“Cidade e Território Na e Pós Pandemia” em análise no dia 12 de janeiro
06 de Janeiro de 2021O IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública promove no próximo dia 12 de janeiro, um webinar dedicado à análise dos problemas criados pela atual pandemia de Covid-19 nas cidades e no território e à reflexão sobre as suas soluções.
Prazo da adesão a moratórias bancárias estendido até 31 de março
05 de Janeiro de 2021O Governo alterou as medidas excecionais de proteção de créditos das empresas e dos particulares, tendo passado a permitir novas adesões ao regime da moratória bancária até 31 de março de 2021.
Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril
04 de Janeiro de 2021O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.
Verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP suspensa por mais seis meses
04 de Janeiro de 2021O Governo voltou a prorrogar, agora até ao dia 30 de junho de 2020, a suspensão da verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP, para efeitos da aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.
Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor
04 de Janeiro de 2021O diploma que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para os 665 euros foi publicado no dia 31 de dezembro, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.