Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Disponíveis novas minutas para circulação e Circular sobre a prorrogação do estado de emergência
23 de Dezembro de 2020As novas minutas de declaração de circulação para desempenho de atividade profissional, bem como a Circular da AECOPS sobre a regulamentação do estado de emergência prorrogado até 7 de janeiro de 2021 e a alteração das regras aplicáveis ao período do Ano Novo, já se encontram disponíveis.
Fisco flexibiliza limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC para 2020
22 de Dezembro de 2020Os contribuintes que, em 2020, deixem por pagar uma importância superior à prevista no Código do IRC não verão levantados contra si autos de notícia.
Abertas candidaturas para apoio à Inovação em PME
21 de Dezembro de 2020Até dia 30 de janeiro de 2021, as pequenas e médias empresas da indústria da Construção e de outros setores emergentes podem candidatar-se a apoio financeiro para projetos de inovação.
Segurança Social Direta disponibiliza nova funcionalidade
21 de Dezembro de 2020A Segurança Social Direta disponibilizou às entidades empregadoras uma nova funcionalidade que permite anular o vínculo do trabalhador em situações de não comparência deste, após a produção de efeitos do contrato de trabalho, e desde que a anulação seja efetuada no próprio mês em que o vínculo se inicia.
Proibição de circulação na via pública agravada no Ano Novo
18 de Dezembro de 2020O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, em todo o território continental, entre o dia 24 de dezembro e o dia 7 de janeiro.
Adesão do IMPIC ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas
18 de Dezembro de 2020O IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção aderiu ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE), que permite a notificação através do endereço de correio eletrónico, com os efeitos legais de uma notificação oficial efetuada por correio postal.