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A DGS - Direção-Geral da Saúde atualizou a orientação relativa aos “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, com vista a “ajustar as linhas de intervenção em matéria de SST, com base na evolução epidemiológica e no avanço do conhecimento científico”.

Portugal vai regressar ao estado de calamidade no dia 1 de dezembro, situação no âmbito da qual o teletrabalho volta a ser recomendado e até obrigatório, nomeadamente durante a semana seguinte à época festiva. Acompanham o reforço da utilização da máscara, do certificado digital e da testagem.

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que o subsídio de Natal deve ser pago até ao dia 15 de dezembro de cada ano, salvo no caso em que se verifique cessação do contrato de trabalho, em que o pagamento terá de ser efetuado na data da cessação do vínculo.

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de abril, maio e junho de 2021 foram publicados no Diário da República.

A definição dos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi acompanhada da alteração de algumas disposições do decreto-lei que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção e renovação de edifícios.

O Governo alterou algumas obrigações declarativas e fiscais, em 2021 e 2022, nomeadamente, e entre outras, as referentes ao IVA, Modelo 10, faturas eletrónicas e inventários.